Administração pública e combate a corrupção

Comparada a uma doença endêmica, a corrupção é um fenômeno que remonta aos primórdios da vida em sociedade e hoje representa um dos grandes problemas do mundo globalizado. Na Administração Pública brasileira a corrupção, é sistêmica e, como um câncer, possui metástases em praticamente todos os órgãos. De efeitos devastadores, seu combate exige a mobilização de várias estruturas da sociedade, no setor público e no setor privado. O desafio, todavia, será o de engajar a sociedade civil nessa luta, uma vez que estamos arraigados na cultura do “jeitinho brasileiro” e vivemos sob o império da fatídica “lei de Gérson”, cuja regra principal é a de sempre levar ‘vantagens’, ainda que indevidas. Falta ao ‘cidadão’ brasileiro a mais simples noção de cidadania: a não sobreposição de seu interesse individual sobre o coletivo e a compreensão de que a res publica é coisa do povo e para o povo e não coisa de ninguém.

Conceito de corrupção

Apresentar um conceito abrangente de corrupção é tarefa árdua, tendo em vista um emaranhado de elementos que envolvem o fenômeno e que, a depender da faceta analisada, pode ser definido de múltiplas maneiras. Todavia, é possível adotar como ponto de partida para a compreensão desse fenômeno e caminhar rumo a uma definição a análise etimológica do verbete corrupção. “Etimologicamente, corrupção deriva do latim rumpere, equivalente a romper, dividir, gerando o vocábulo corrumpere, que, por sua vez, significa deterioração, depravação, alteração, sendo largamente coibida pelos povos civilizados” (GARCIA, 2008). A mesma palavra é formada por dois elementos: ‘ruptura’ e ‘co’. Sendo assim para haver corrupção, é preciso que haja pelo menos dois. Não há corrupção solitária, no isolamento. O mesmo acontece com co-munhão, co-presença ou co-habitação. Logo, o termo corrupção, indica a presença de dois ou mais agentes em relação, que deliberam romper com o todo da sociedade. Se a corrupção é um caminho de deterioração, afirmamos que é um caminho de morte; morte dos agentes corruptos, assim como daqueles que são atingidos pelos mesmos.

Combatendo a corrupção

É dever de quem combater a corrupção?

Tendo em vista que a res publica (coisa pública), em essência, é coisa de todos e não coisa de ninguém, como a parte significativa da sociedade aparenta acreditar. O povo soberano e detentor da coisa pública é ele, enquanto integrante dessa sociedade, que deve lutar com todas as suas forças.

O cidadão e as entidades que compõem a sociedade civil podem combater a corrupção na Administração Pública por meio do controle social. Esse controle pode se dar mediante: a) encaminhamento de denúncias aos órgãos de controle e fiscalização da aplicação de recursos pelo Estado e de repressão aos atos de corrupção; b) monitoramento direto na aplicação de recursos públicos e na execução de políticas públicas nos municípios em que residem os cidadãos e c) repreensão moral, consubstanciada na não eleição de candidatos políticos que já estiveram envolvidos em escândalos de corrupção.

Não há Estado corrupto se a sociedade é ética e não há sociedade corrupta se o Estado é ético.

Autor: Vanderlei S. de Araújo – Ministério Matias – Comunidade javé Nissi