O cân. 998 do Código latino de Direito Canônico inicia o Título V, intitulado “Do Sacramento da Unção dos Enfermos”. Esta nova nomenclatura foi introduzida graças ao Concílio Vaticano II que, por meio...
O cân. 992 do Código latino de Direito Canônico inicia o capítulo IV, intitulado “Das Indulgências”. A partir deste cânon brotam como fontes legislativas a Constituição Apostólica do Beato Paulo VI, I...
O cân. 987 do Código latino de Direito Canônico inicia o capítulo III, intitulado “Do Penitente”. Segundo a norma canônica, para que o fiel possa obter o remédio salutar do sacramento da penitência é ...
O cân. 978 do Código de Direito Canônico, para os fiéis de rito latino, acentua que o presbítero ao ministrar o sacramento da reconciliação desempenha o ofício de juiz e médico. Sendo constituído por ...
O cân. 965 inicia o segundo capítulo do livro IV do código latino (Do múnus de santificar) que trata sobre a pessoa do ministro do sacramento da reconciliação. A legislação canônica prescreve que o mi...
Com a fundamentação jurídica acerca do sacramento da Reconciliação, sua celebração e seus efeitos (c. 959), o código latino apresenta alguns temas fundamentais para a compreensão a respeito des...
(Livro IV do Código de Direito Canônico) O cân. 959 do Código latino inicia o Título IV intitulado: “Do sacramento da Penitência”. Nele se afirma que, os fiéis que, arrependidos, confessam seus pecad...
O c. 945 inicia o capítulo III, o qual regula sobre os estipêndios ou espórtulas oferecidos para a celebração da missa. O termo estipêndio é traduzido no dicionário comum como oferta, donativo,...
A legislação canônica prescreve o tempo e o lugar da Celebração Eucarística. Segundo o cân. 931, a celebração e a distribuição da Eucaristia ocorre em qualquer dia e hora, com exceção daqueles previst...
O cân. 912 prescreve que qualquer batizado pode e deve ser admitido à comunhão com exceção daqueles que estão proibidos pelo direito ou estão impedidos de comungar. No caso da administração da comunhã...